Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Controlador de Dados

A Casa da Mata é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste Site. Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política ou o tratamento de seus dados, entre em contato pelos canais indicados em “Contato”.

2. Coleta de Informações

Coletamos diferentes tipos de informações para aprimorar sua experiência e prestar nossos serviços.

2.1. Informações Pessoais Fornecidas por Você

Informações que você fornece voluntariamente ao interagir com o Site, como:

• Dados de Identificação e Contato: Nome, e‑mail, telefone, endereço postal, etc., quando você preenche formulários de contato, inscrição ou associação.
• Dados de Pagamento: Informações de transações (anuidades/doações). O processamento ocorre por gateways seguros; não armazenamos dados completos de cartão.
• Outras Informações: Qualquer dado inserido por você em campos abertos ou comunicações diretas.

Base legal: consentimento (Art. 7º, I), execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) da LGPD.

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

Quando você visita o Site, coletamos automaticamente:

• Dados de Navegação: IP, tipo de navegador, ISP, páginas de referência/saída, sistema operacional, carimbos de data/hora e clickstream.
• Dados do Dispositivo: Modelo do hardware, versão do sistema, identificadores de dispositivo e informações de rede.
• Dados de Localização: Localização aproximada inferida pelo IP.

Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX) para melhorar serviços, e seu consentimento para o uso de cookies quando aplicável.

3. Uso das Informações

• Fornecimento e melhoria de serviços: operar, manter, proteger e aprimorar o Site; personalizar conteúdos; analisar uso.
• Comunicações: avisos administrativos e de segurança; com seu consentimento, notícias, eventos e materiais de marketing.
• Atendimento: responder a solicitações e prestar suporte.
• Compliance e disputas: cumprir obrigações legais/regulatórias; aplicar os Termos de Uso; resolver controvérsias.
• Segurança: detectar, prevenir e investigar fraudes ou atividades ilícitas, protegendo direitos e segurança de usuários e terceiros.

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos nem alugamos seus dados para marketing direto sem seu consentimento. Podemos compartilhar:

• Com prestadores de serviços: hospedagem, análise, processamento de pagamentos, e‑mail e suporte — com obrigações de confidencialidade e uso restrito.
• Por exigência legal: para cumprir lei, ordem judicial ou solicitações de autoridades.
• Em operações societárias: fusão, aquisição, venda de ativos ou transição de serviços, sob acordos de confidencialidade.
• Com seu consentimento: em finalidades específicas informadas previamente.

5. Retenção de Dados

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades informadas, considerando a natureza e sensibilidade dos dados, riscos, requisitos legais/contábeis e a possibilidade de atingir as finalidades por outros meios.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas (criptografia, firewalls, controles de acesso, treinamento). Apesar dos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

• Confirmação e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos ou em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial;
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais;
• Informação sobre entidades com as quais realizamos uso compartilhado;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo, por procedimento gratuito e facilitado;
• Oposição a tratamento realizado com dispensa de consentimento em desacordo com a LGPD.

Para exercer direitos, utilize os canais em “Contato”. Atenderemos dentro dos prazos legais, com transparência.

8. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua navegação, analisar tráfego, personalizar conteúdo/anúncios e entender a interação com nossos serviços.

8.1. Tipos de Cookies Utilizados

• Necessários: funcionamento básico do Site (ex.: acesso a áreas seguras).
• Desempenho/Análise: estatísticas agregadas e anônimas de uso e erros.
• Funcionalidade: lembram preferências (usuário, idioma, região) e recursos solicitados.
• Publicidade/Marketing: anúncios relevantes e medição de campanhas. Serviços como Google AdSense podem usar cookies; consulte as FAQs oficiais de privacidade do Google AdSense.

8.2. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação pode impactar certas funcionalidades do Site.

9. Links para Sites de Terceiros

Podemos apresentar links para sites externos não operados por nós. Não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou políticas; recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.

10. Compromisso do Usuário

Ao utilizar o Site, o usuário compromete-se a:

• Não realizar atividades ilegais ou contrárias à boa‑fé e à ordem pública;
• Não difundir propaganda ou conteúdo racista, xenófobo, jogos de azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou contra direitos humanos;
• Não causar danos a sistemas da Casa da Mata, fornecedores ou terceiros, nem introduzir/disseminar malware.

11. Anuidade do Associado

A Casa da Mata pode ou não cobrar anuidade conforme categoria e condição social. Detalhes (valores e formas de pagamento) serão informados na inscrição ou renovação, segundo os termos específicos de associação.

12. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão vigente será sempre publicada no Site com a data de atualização. Recomendamos revisões periódicas.

13. Contato

Para dúvidas ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato:

E‑mail: contato@casadamata.org.br